A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República deve anunciar, nesta quarta-feira (11), quanto cada município brasileiro vai receber da verba emergencial de R$ 1,5 bilhão. O valor faz parte dos R$ 3 bilhões anunciados pela presidente Dilma Rousseff durante a Marcha dos Prefeitos, em julho.
Para a ministra Ideli Salvatti, muitos dos gestores assumiram prefeituras com situação financeira “delicada”. FOTO: Agência Brasil.
“A Secretaria de Relações Institucionais e o Ministério da Fazenda vão divulgar os valores por municípios amanhã, e nós vamos colocar o dinheiro na conta da prefeitura sexta-feira sem falta”, prometeu Dilma. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10), durante a assinatura de convênio com prefeituras para repasse de verbas do Programa Água para Todos.
A verba seria paga inicialmente em agosto, mas só agora será repassada. A previsão é de que a outra metade, R$ 1,5 bilhão, seja disponibilizada em abril de 2014. Durante o anúncio em julho, Dilma foi vaiada pelos prefeitos.
Sergundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a quantia de R$ 1,5 bilhão corresponde a 1% do atual Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, o recurso não faz parte do FPM. “O valor será depositado na conta das prefeituras sem qualquer desconto”, disse a ministra.
Para Ideli, o repasse vem em um bom momento para o executivo municipal. “Os municípios estão com situação de custeio muito elevada, a maior parte com prefeitos de primeiro mandato, e muitos deles pegando a Casa em situações delicadas”.
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