A quantidade de sentenças julgadas em um único mês é inédita para as Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, segundo Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara. Os documentos foram entregues na véspera do Dia das Crianças
Dia das Crianças será especial para dezenas de famílias
O presente ideal do Dia das Crianças chegou de véspera para o pequeno Arthur, de 5 anos. No colo do pai, o coordenador de distribuição Luciano da Silva, ele chegou ao Fórum Clóvis Beviláqua, na manhã de sexta-feira (11), para receber o mandado de inscrição de sentença de adoção, oficializando sua chegada à nova família.
Arthur faz parte do grupo de 52 famílias ansiosas pelo documento, necessário para efetuar o novo registro de nascimento da criança em cartório. Desta vez, incluirá os nomes do pai e/ou da mãe adotivos. O número de sentenças julgadas em setembro foi um recorde para as Varas da Infância e Juventude de Fortaleza: foram 49 em um único mês. As três sentenças restantes foram julgadas em outubro.
“Nós somos do Rio Grande do Sul, e a gente tinha decidido adotar há uns 10 anos. Já tínhamos um processo lá em andamento e, quando eu fui transferido pela minha empresa para Fortaleza, nós resolvemos reativar o processo aqui, onde teve um fluxo bem rápido”, explica Luciano.
Família completa
O contato com o filho começou há seis meses, após uma ligação do Fórum para falar do histórico de Arthur e propor um primeiro encontro. A receptividade nos primeiros contatos foi mútua. “A gente conseguiu completar a nossa família, era o que faltava pra gente. Ele já é nosso filho, não tenho dúvida nenhuma. Agora, é só viver. O nosso coração pertence a ele”, afirma.
O Fórum Clóvis Beviláqua e a Coordenação das Varas da Infância e Juventude adotaram medidas para acelerar as ações referentes à adoção, como a alteração das chefias da Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais, da Seção de Coordenação de Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção, e do Cadastro de Adotantes e Adotandos.
Durante a solenidade no Fórum, um ursinho de pelúcia foi entregue junto a cada mandado de inscrição. Os brinquedos foram doados por servidores e juízes, que aderiram à campanha promovida pela 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza em homenagem ao mês das crianças. “É uma forma de registrar o afeto presente em cada adoção. Conseguimos os 52 ursinhos, um pra cada adotando”, diz a juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara.
Ela explica que, com a nova certidão de nascimento, as crianças terão acesso a todos os direitos hereditários e ao nome da família. “Quem quiser adotar deve procurar o Fórum, no setor da Infância e Juventude. Deve buscar o Sistema Nacional de Adoção, se inscrever nesse cadastro e entrar na fila de espera pela criança ou adolescente do perfil escolhido”.
Nascimento
Um curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção também precisa ser feito pelos futuros pais da criança. O adotante é avaliado por um psicólogo e um assistente social e, uma vez habilitado, aguarda uma criança compatível com o perfil solicitado. “Ter uma família significa sair da escuridão e ir para a luz. Ninguém nasceu para viver em um abrigo”, afirma a juíza.
Para a advogada Ilda Antuarte, mãe de Arthur, o momento de entrega do mandado só pode ser descrito como “especial”. “A gente esperou muito por isso. Vai ser o nascimento dele na nossa vida, oficialmente”. O primeiro Dia das Crianças com o filho será celebrado com uma visita ao shopping, para comprar um presente da escolha de Arthur. “Para nós, o presente é ele”, comemora.
DN