Projeto que prevê linha de teledenúncia exclusiva para crimes motivados por homofobia provocou ontem desentendimento entre duas deputadas cearenses. Apresentada por Eliane Novais (PSB), a proposta recebeu parecer contrário de Dra. Silvana (PMDB). Novais questiona, no entanto, argumentação da peemedebista pela rejeição da matéria. Em seu parecer, Silvana se posicionou contra a proposta alegando que a “Constituição Federal já ampara e protege a todos contra violência ou descriminação”. A deputada ainda afirma que a existência do disquedenúncia – o disque 100 – já ampararia vítimas da homofobia. Eliane Novais contesta os argumentos, afirmando que, no mesmo dia, a peemedebista deu parecer favorável a projeto de Mirian Sobreira (PSB) que cria disquedenúncia semelhante, para crimes contra idosos. “Ora, tudo que ela disse contra o projeto do disquedefesa do homossexual vale para o de defesa do idoso, que ela aprovou. Me pergunto então se existiria alguma outra motivação por parte da deputada. Quero entender”, diz Eliane Novais. Na manhã de ontem, a deputada retirou o projeto de pauta e disse que irá pedir esclarecimentos da colega. Dra. Silvana, no entanto, afirma que o parecer “foi consciente” e será mantido. “Esse projeto que é preconceituoso. O homossexual é apenas uma pessoa que optou por preferência sexual diferente da fisiológica, no meu entendimento. Não tem nada que ter canal separado, isso que é discriminar ele”, diz. A deputada, que é evangélica e já entrou em embates com Eliane Novais anteriormente por questões LGBTs, nega qualquer motivação homofóbica e disse ser “perseguida” por ativistas da causa. “Ser idoso não é opção, é uma graça de Deus você chegar a ser um. E existem milhares de crimes específicos contra eles. Sou contra qualquer tipo de violência, vou colocar uma faixa dizendo ‘não sou homofóbica’ na minha testa”, diz Silvana, que chegou a ministrar cultos na Assembleia. Na justificativa do projeto, Eliane Novais cita levantamentos de diversos órgãos que apontam que crimes motivados por homofobia no Brasil triplicaram nos últimos anos. Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), o Ceará está entre os estados com maior incidência de crimes do tipo. “O disque defesa do homossexual seria mais uma forma de combate à discriminação”, diz.
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