Emenda de Álvaro Dias, rejeitada no plenário, tentou alterar de oito para seis anos a idade prevista para a alfabetização. Dias foi apoiado por Cristovam Buarque O pacto teve como modelo o sistema adotado pela gestão Cid Gomes
O plenário do Senado Federal aprovou ontem, em Brasília, o projeto de lei de conversão (PLV) 2/2013, que cria incentivos para o aprendizado de leitura de todas as crianças nas escolas públicas até os oito anos de idade, por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). A proposta é originária da medida provisória (MP) 586/2012, que virou projeto de lei de conversão após ter sido alterada na Câmara dos Deputados. A matéria segue agora para sanção presidencial. A medida prevê cursos de capacitação para os professores e a distribuição de materiais didáticos específicos de alfabetização dos alunos. Uma emenda aprovada na Câmara dos Deputados fixou o dia 31 de dezembro de 2022 como prazo limite para o cumprimento da meta de alfabetizar as crianças na rede pública até os oito anos de idade. O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), apresentou emenda em plenário, derrubada pela maioria, para tentar alterar de oito para seis anos a idade prevista para a alfabetização dos estudantes. O líder tucano na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (SP), também fez coro à sugestão do colega de bancada. Para ele, a proposta a é uma “revolução para trás”. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educação do governo Lula, disse que o projeto vai “envergonhar” os brasileiros: “Essa é uma proposta mais limitada do que foi a Lei do Ventre Livre”, criticou Buarque, comparando com a norma que garantiu liberdade aos recém-nascidos filhos dos escravos, em 1871. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE) defendeu a aprovação da proposta da forma como veio da Câmara dos Deputados, um pedido feito pelo Ministério da Educação para evitar prejudicar os cinco mil convênios já firmados com prefeituras. (das agências de notícias)
foto: WILSON DIAS/ABR
