O Senado aprovou, na noite de ontem, a criação do Fundo de Apoio à Cajucultura (Funcaju), que destinará recursos federais ao apoio tecnológico ao aumento da produção, ao treinamento de mão-de-obra e ao financiamento da expansão da cadeia produtiva do caju. Antiga bandeira da bancada cearense, o projeto tramita há 13 anos no Congresso Nacional. O texto aprovado teve como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o senador cearense Eunício Oliveira (PMDB). A versão aprovada resgatou a redação da ementa e do artigo 1º do texto original, de autoria do então senador cearense Luiz Pontes (PSDB), aprovado pelo Senado em 2001. O projeto autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo, que tem objetivo ainda de financiar a infraestrutura de produção e comercialização do caju, incentivar a exportação e desenvolver pesquisas quanto à qualidade e produtividade. O caráter autorizativo, previsto no projeto de Luiz Pontes, foi determinante para a aprovação, depois de anos sem acordo. Caberá ao Governo Federal institui-lo e regulamentá-lo. Eunício destacou que o caju corresponde a 337 mil hectares plantados no Ceará e movimenta R$ 150 milhões em exportações no Estado. Conforme dados do Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Castanha de Caju (Sindicaju), apresentados pela assessoria de Eunício, a cadeia da caju cultura ocupa segundo lugar na pauta de exportações cearense, atrás apenas da indústria de calçados. Em todo o Nordeste, estima-se que haja 300 mil trabalhadores empregados na atividade. O Funcaju será constituído por recursos da União e créditos adicionais que lhe forem atribuídos pela lei orçamentária, doações e contribuições de entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, e de pessoas físicas, além de recursos de convênios com instituições públicas e privadas; e rendimentos de aplicações financeiras. (com informações da Agência Senado)
