Famílias cobram informação sobre saúde dos presos e sindicato dos policiais penais fala sobre dados desencontrados
Os primeiros casos suspeitos de transmissão de Monkeypox, a ‘Varíola dos Macacos’, dentro de uma unidade prisional do Ceará alarmam para a urgência em adotar medidas sanitárias, a fim de combater o avanço do quadro viral. Conforme a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), três presos foram transferidos por suspeita da doença.
Fontes ligadas ao Sistema Prisional falam que o número é maior: há pelo menos 10 casos, já em diferentes equipamentos na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Nessa quinta-feira (25), foram suspensas as visitas familiares e atendimentos jurídicos por 21 dias, na Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), Itaitinga.
O inacesso ao prédio preocupa parentes dos presos e faz com que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará busque adotar um parlatório virtual, para garantir a permanência do acompanhamento dos advogados aos seus clientes.
Já o Sindicato dos Policias Penais do Estado do Ceará (Sindppen-CE) se preocupa com a saúde dos policiais penais, que permanecem dentro do UPPOO II. “Não são só três casos. Precisamos tomar conhecimento sobre a real situação. Os policiais penais estão lá, todos eles têm famílias, transitam. Pedimos que a SAP traga de forma clara o que acontece para trabalharmos a prevenção, o uso das máscaras, o isolamento”, diz a presidente do Sindicato, Joélia Oliveira.
A reportagem do Diário do Nordeste apurou que outra situação preocupante é a do Centro de Triagem e Observação Criminológica (Ctoc). O local é porta de entrada dos presos recém-capturados. Segundo agentes prisionais que atuam na unidade, também há casos suspeitos da Monkeypox no prédio, que pode ser o próximo com visitações suspensas. A SAP nega.
Por nota, a Secretaria informou “que segue as orientações sanitárias estabelecidas pela Secretaria de Saúde a fim de prevenir a disseminação do vírus MonkeyPox nas unidades prisionais. O sistema prisional permanecerá sob constante e permanente vigilância a fim de garantir a saúde dos internos, suas famílias, bem como dos profissionais que fazem parte do sistema”.
O presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen) e defensor público, Jorge Bheron Rocha, destaca que nessa sexta-feira (26) se reuniu com demais conselheiros e decidiram por unanimidade oficiar a Secretaria e a direção do UPPOO II a fim de entender o porquê das suspensões das visitas e se existe um plano para conter a possível disseminação da Monkeypox.
PARLATÓRIO VIRTUAL
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE sugere o parlatório virtual como forma de “minimizar o problema, com relação a atendimentos de advogados”. Conforme Márcio Vitor Albuquerque, presidente da Comissão, a ideia já é praticada no Distrito Federal.
“As audiências virtuais dos presos vão continuar nos próximos dias, então é preciso readaptar. Se essa situação perdurar, pode até em um segundo momento, esse parlatório virtual se expandir para familiares, para visitantes no geral”, considera Márcio Vitor.
A Ordem disse ter solicitado reunião com a SAP para que haja mais esclarecimentos acerca da situação na unidade em questão, “bem como irá realizar uma inspeção no presídio na próxima semana e requerer laudos médicos dos detentos”.
CUIDADOS NECESSÁRIOS
O médico infectologista Keny Colares acredita que será um desafio controlar a doença “em um ambiente com aglomeração de pessoas, restrição de liberdade”. No entanto, o especialista diz que adotando os devidos cuidados, é possível o controle.
“Vai exigir certos cuidados. Mas nem de perto é uma doença com capacidade de se disseminar como a Covid. Com os cuidados necessários temos condição de fazer um bom controle, porque recentemente passamos por desafios mais complexos”, pondera Keny.
SITUAÇÃO NO UPPOO II
A reportagem do Diário do Nordeste entrou em contato com um servidor que atua no UPPOO II. De acordo com o servidor, de identidade preservada, a suspeita dos casos de Monkeypox impactaram diretamente na rotina do presídio: “Maior correria aqui. Suspensão de todas as atividades. Foram três alas, três suspeitos. A unidade inteira está de quarentena”, disse a fonte.
Os internos da unidade que compartilhavam cela com os suspeitos seguem em observação, visto que não apresentam sintomas da doença, conforme a Secretaria da Administração Penitenciária
O advogado criminalista Roberto Castelo afirma ter 16 clientes só no UPPOO II. Roberto conta ter recebido diversas ligações dos familiares dos internos, “aflitos e tristes devido à suspensão das visitas, único momento de contato com os parentes”.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi procurado para comentar sobre a questão sanitária nos presídios do Ceará, assim como falar da possibilidade de suspender visitas em demais unidades do Estado. De acordo com o Conselho, “no momento, quem acompanha o caso é do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Ceará”.
DN