A entrega dos diploma marca o fim dos prazos de questionamento e de processamento do resultado do pleito
Acontece nesta segunda-feira, 12, a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República dos próximos quatro anos, no mandato de 2023-2026. Na solenidade realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB) receberão os diplomas que os habilitam a tomar posse nos cargos perante o Congresso Nacional.
A entrega dos diplomas acontece após o término do pleito e a apuração dos votos. O evento marca o fim do prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas.
Desde o resultado das eleições em 30 de outubro, apoiadores do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que saiu derrotado do pleito, questionam o resultado das urnas. Acampados em diversas cidades, incluindo em Fortaleza, onde se reúnem em frente ao quartel da 10ª Região Militar, no Centro, eles pedem intervenção “federal” para impedir a posse de Lula, marcada para 1º de janeiro.
O PL, partido de Bolsonaro, em novembro, pediu a anulação dos votos de 279,3 mil urnas eletrônicas alegando que houve “mau funcionamento” do sistema. O PL pediu ao TSE uma “verificação extraordinária” das urnas usadas na eleição. O partido afirmou, sem provas concretas, que houve “quebra de confiabilidade dos dados extraídos” de parte dos aparelhos. A versão é a de que Bolsonaro teve 51,05% dos votos no segundo turno e venceu a disputa.
O ministro Alexandre Moraes, presidente do TSE, negou o pedido do PL e condenou a legenda a pagar uma multa de R$ 22,9 milhões por “má-fé”. O ministro argumentou ainda que o PL quis dar munição aos protestos antidemocráticos que vinham bloqueando rodovias pelo País. Moraes disse que a narrativa de fraude nas urnas é “totalmente fraudulenta” e que não há indícios de irregularidades.
Evento
Os diplomas que serão recebidos por Lula e Alckmin são assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, que abrirá a sessão solene e designará dois ministros do Tribunal para conduzirem Lula e Alckmin ao Plenário. Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo farão parte da mesa oficial da solenidade.
Cerca de mil pessoas foram convidadas para assistir à solenidade de diplomação. Elas serão divididas entre o Plenário, local onde ocorrerá o ato solene, os auditórios e o salão da Corte, com telão para exibir a transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no link abaixo a partir das 14 horas.
O povo
