Após o primeiro semestre de atividades parlamentares em 2023, o deputado estadual Romeu Aldigueri, líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará, compartilhou informações sobre sua produção legislativa, destacando seus principais projetos.
Foram aprovados 93 requerimentos, 9 projetos de lei e 2 projetos de indicação. Atualmente, há 13 projetos de indicação, 9 projetos de lei e 1 projeto de resolução em andamento.
Dentre os projetos de lei de sua autoria que foram aprovados, o parlamentar destacou a inclusão do Dia Estadual em Defesa da Democracia e do Dia Estadual da Jovem Advocacia no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, bem como a proibição de contratação de pessoas jurídicas condenadas por trabalho análogo à escravidão pela Administração Pública do estado.
O deputado também enfatizou três projetos que ainda estão em tramitação: a proposta de instituir o Selo da Igualdade Racial para promover ações afirmativas, o projeto que estabelece a Política Estadual de Enfrentamento à Violência Política Contra a Mulher e o projeto de criação do Portal Tea.
“Durante este semestre, realizamos diversas ações que beneficiaram a população cearense, tanto com os projetos aprovados e em andamento, como também com a aprovação das mensagens do Executivo. É gratificante ver que nosso trabalho nos últimos meses foi voltado para melhorar a qualidade de vida de nosso povo”, destaca Romeu.
