O aumento das despesas com benefícios previdenciários e, principalmente, com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), acende mais uma luz amarela na agenda do Governo Federal. Há preocupação, também, com a quantidade de pessoas com autismo que passam a receber o BPC e, também, com o grande número de beneficiados com decisões judiciais.
Os dados oficiais mostram que, em dois anos, dobrou o número de pessoas contempladas com o BPC, principalmente, por conta do aumento de diagnósticos de autismo e de decisões judiciais. Em 2022, entre janeiro e julho, foram 133 mil pedidos deferidos e, no mesmo período de 2024, 274 mil.
BPC E PREVIDÊNCIA NO JORNAL ALERTA GERAL
Os repórteres Carlos Alberto e Sátiro Sales destacam, no Jornal Alerta Geral, sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo Federal para barrar irregularidades no BPC e nos auxílios previdenciários.
Os números do Governo Federal apontam, ainda, que 31 mil benefícios foram autorizados por ordem judicial, sendo, no primeiro semestre de 2024, 79 mil. Quando o INSS nega os pedidos, os beneficiários recorrem à Justiça Federal e, geralmente, conseguem o auxílio.
O BPC é concedido a pessoas com deficiência ou a pessoas com mais de 65 anos de idade e renda per capta de até ¼ do salário mínimo. Outro sinal de alerta nas contas do governo federal é com a liberação do BPC para autistas: no primeiro semestre de 2022, foram 19 mil e, no mesmo período de 2024, 56 mil.
A judicialização e a liberação do auxílio para crianças com autismo representam 60% do aumento de concessões do BPC, sendo 34% no caso de ações judiciais, e 26% correspondente a autismo. Atualmente, 6 milhões de pessoas recebem o BPC, sendo 3,3 milhões nos casos de deficiência, e 2,7 milhões de idosos.
A Lei da Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece que uma mesma família tem direito a até dois benefícios (para dois idosos, por exemplo), além do Bolsa Família
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