Governadores do Nordeste reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decretos editados em três estados com medidas restritivas para reduzir a circulação do vírus da Covid-19. A ação anunciada por Bolsonaro tem como alvo normas publicadas pelos governadores da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul.
O presidente também solicita que a Corte “estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas”.
“Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contra medidas preventivas decretadas por 3 governadores, entre os quais o da Bahia. As medidas visam evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do STF”, destacou a nota do fórum de governadores do Nordeste.
O grupo disse que “continua aguardando a resposta” de Bolsonaro sobre um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde proposto, com o objetivo de minimizar a perda de vidas durante a atual onda da pandemia, que tem matado mais de 2 mil pessoas diariamente no país.
“Mais uma vez convidamos o presidente da República a somar forças na luta contra o coronavírus, que tem trazido tantas mortes e sofrimentos. E reiteramos que só existe uma formar de proteger a economia e os empregos: enfrentar e vencer a pandemia”, diz o comunicado. “Manifestamos a nossa solidariedade aos governadores atingidos pela inusitada ação judicial. Somos a favor da Vida, da Saúde e dos Empregos.”
Bolsonaro havia anunciado a ação ao STF ontem, em live que costuma fazer semanalmente. Para ele, as restrições impostas por governadores se comparam com o “estado de sítio”. De acordo com Bolsonaro, não há previsão legal para o toque de recolher que tem sido adotado em alguns estados. A ação é assinada pelo próprio presidente.
O presidente confronta governadores no momento em que o governo federal vem sendo pressionado a dar respostas mais efetivas para a crise da Covid-19, tensionando ainda mais a relação. O Ministério da Saúde terá seu quarto ministro durante a pandemia, com a saída de Eduardo Pazuello e a chegada de Marcelo Queiroga.
(*) Com informações O Globo
