Agricultores familiares de todo o Estado vão contar com importante política pública para assegurar dias melhores no campo. Trata-se da edição 2016/2017 do Programa Garantia Safra, lançada nesta terça-feira (25) pelo governador Camilo Santana. Em cerimônia realizada no Centro de Eventos do Ceará, o chefe do Executivo se juntou ao secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira, e prefeitos para assinar o Termo de Adesão ao Garantia Safra. Nesta temporada, o programa teve adesão de 180 municípios.
O Ceará ofertou 350 mil vagas para agricultores familiares, estando 231.225 agricultores cadastrados no programa. Os investimentos para a safra de 2016/2017 são de R$ 117.924.750,00, sendo R$ 11.792.475 dos municípios, R$ 23.584.950,00 do Governo do Ceará, R$ 78.616.500,00 do Governo Federal e R$ 3.930.825,00 dos agricultores.
Camilo Santana explica que, com o Garantia Safra, cada agricultor terá a tranquilidade necessária para enfrentar as adversidades nos períodos de plantio prejudicados pela seca. “O Garantia Safra é uma das políticas mais importantes para dar segurança aos nossos agricultores familiares do Ceará, diante do Estado em que grande parte dele é semiárido e que vem enfrentando situação de seca severa periodicamente, por cinco anos seguidos. Portanto, independentemente de ter inverno ou não, boa safra ou não, essa é uma política de prevenção para que a gente possa garantir o sustento dos homens do campo nos municípios cearenses”, diz o governador.
Seguro ao agricultor
O Garantia Safra objetiva beneficiar o agricultor que tem sua produção atingida pela seca ou enchente, com perda de pelo menos 50% da produção. A ação do governo atende agricultores que já pagaram os boletos do convênio e estão aptos para receber o recurso.
Cada produtor que tiver a perda comprovada, segundo os parâmetros técnicos de vários órgãos como Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), receberá o valor de R$ 850, divididos em cinco parcelas iguais, mensais e consecutivas de R$ 170.
O titular da SDA, Dedé Teixeira, ressalta que o programa tem sido sucesso no Ceará pela forma que vem sendo conduzido pela gestão do governador Camilo Santana, e que colhe frutos no alto número de adesões devido à confiança dos agricultores familiares no apoio oferecido pelo Estado.
“O Garantia Safra possibilitou que, num período de cinco anos de seca, nós tivéssemos uma compensação para esses agricultores para amenizar os prejuízos. O Ceará tem sido pioneiro com as ações do programa. Esperamos que a gente possa manter vivo esse fundo de grande relevância para os trabalhadores do campo”, destaca o secretário.
Dos 184 municípios do Ceará, apenas quatro ficaram de fora da atual edição: Fortaleza, Eusébio, Guaramiranga e Jijoca de Jericoacoara.
Apoio necessário
Antonio Ferreira dos Santos, 65, trabalha com agricultura familiar desde os seis anos. Em Quixeramobim, trabalha na terra plantando feijão, milho e algodão. Para ele, o atual período no campo está bom para o plantio, mas lembra que os anos anteriores foram de muitas dificuldades. Com o Garantia Safra, o homem do campo esperança ter a ajuda necessária para não voltar a sofrer com necessidades no dia a dia. (5326)
“É muito importante isso aqui porque sem ajuda a gente num faz é nada. Porque o agricultor só trabalha com fome. Quando ele colhe uma safra, já está devendo. É uma vida sofrida. Então nós precisamos mesmo desse apoio do governador, pra ter uma vida melhor”, conta.
Convênio com os municípios
Uma das mais importantes políticas públicas de convivência do pequeno agricultor com o semiárido, o Garantia Safra se firma no Ceará através do compromisso das gestões municipais, que junto ao governo buscam soluções para os períodos de chuvas abaixo da média.
Esta é a realidade vivida pelo prefeito Nilson na cidade do Cedro, na região Centro-Sul do Estado. Segundo ele, a manutenção de ações que auxiliam o agricultor são alicerce para combater o sério impacto causado pela seca em solo cearense. “Esse convênio que estamos hoje assinando é um trabalho muito importante do Governo do Ceará, juntamente com o apoio do governo federal, justamente para que a gente possa dar a essas pessoas que vivem na zona rural uma equidade. Esses cidadãos poderão receber, na sua casa, as condições para desenvolver suas atividades e sustentar suas famílias”, diz. (5324)
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