A transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será realizada nesta sexta-feira, 9. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 19,76% maior, de acordo com estudos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
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