A Justiça de Mato Grosso do Sul mandou tirar da cadeia e internar numa clínica psiquiátrica um homem que foi preso por tráfico de drogas e de armas. E que é filho de uma desembargadora.
Breno Fernando Solo Borges, de 37 anos, ficou pouco mais de três meses preso numa penitenciária em Três Lagoas. De acordo com informações obtidas pelo Jornal Nacional, ele está em uma clínica em Campo Grande.
Ele foi detido em abril com 130 quilos de maconha, centenas de munições de fuzil e uma pistola nove milímetros. Breno é filho da desembargadora Tânia Garcia, presidente do Tribunal Regional Eleitoral e integrante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A saída do presídio aconteceu depois de dois habeas corpus.
A defesa alega que Breno sofre de síndrome de borderline, uma doença psiquiátrica, e que por isso não seria responsável por seus atos. A desembargadora entrou com processo de interdição do filho, e se se apresentou como responsável por ele. Depois pediu a transferência para uma clínica psiquiátrica. Os advogados da família apresentaram dois laudos médicos.
Na primeira instância o juiz Idail de Toni Filho negou habeas corpus, depois de consultar a direção do presídio e descobrir que a instituição tem tratamento psiquiátrico aos internos. Nem Breno nem a família tinham comunicado anteriormente a doença
A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça e um colega de Tânia Garcia, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, determinou que ele fosse transferido da prisão para uma clínica no estado.
Mas outro mandado de prisão pegou os advogados de surpresa. Breno também é investigado também pela Polícia Federal pela participação no plano de fuga de um chefe do tráfico de drogas. Ele seria resgatado por homens armados na saída da penitenciária para fazer um exame médico.
Novamente os advogados recorreram, e o pedido caiu nas mãos de outro desembargador. José Ale Ahmad Netto deu novo habeas corpus, e ainda criticou a decisão do juiz de primeira instância, afirmando que ele havia “implicando obstáculo indevido ao direito do paciente, que necessita de imediata submissão a tratamento de saúde”.
Breno já tinha sido preso antes, no carnaval, com uma pistola, e responde processo por porte ilegal de arma.
Um psiquiatra afirma síndrome de borderline não compromete a capacidade de entendimento do paciente.
“Dificilmente são pessoas que vão chegar a um crime. É um paciente que conhece e sabe a diferença entre o certo e o errado e, muitas vezes, ele consegue se determinar de acordo com esse conhecimento”, disse.
A desembargadora Tânia Garcia, mãe de Breno, não quis se pronunciar.
G1
