TRE entendeu que houve abuso de poder no processo eleitoral.
Prefeito cassado na chapa diz que vai recorrer da decisão do TRE.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou por unanimidade nesta segunda-feira (30) o prefeito eleito em Aracoiaba em 2016, Antônio Cláudio, e a vice de sua chapa, a mãe do cantor Wesley Safadão, Maria Valmira Silva de Oliveira, conhecida como Dona Bill. O tribunal entendeu que houve abuso de poder no processo eleitoral de 2016 quando a chapa fez doações de quatro ambulâncias em maio do ano passado.
O prefeito eleito, Antônio Cláudio, afirmou que vai recorrer da decisão logo que for notificado. “Nós não cometemos nenhum crime. Foram quatro ambulâncias que o município recebeu de uma empresa que foram repassadas para as comunidades. Eles alegam que isso causou um desequilíbrio, mas não houve, tanto que eu perdi em duas regiões que receberam os veículos”, defende o prefeito.
O voto pela cassação do TRE não define se a chapa pode se manter no cargo enquanto recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas eles podem obter liminar para evitar o afastamento imediato.
A relatora do recurso, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, considerou que “houve sim o abuso de poder político e econômico, mediante a doação de veículos (ambulâncias) para a comunidade com as divulgações sabidamente inverídicas de que eram provenientes de recursos próprios da vice-prefeita reeleita com o aval do atual prefeito, com o propósito de captar votos”.
O G1 tentou entrar em contato com Dona Bill, mas as ligações não foram atendidas. Antônio Cláudio e a mãe de Wesley Safadão ainda não foram notificados sobre a decisão e continuam nos cargos de prefeito e vice-prefeita. A decisão também deixa os dois inelegíveis por oito anos.
Posse, denúncia e cassação
Durante a última campanha eleitoral, a candidatura da chapa havia sido cassada em primeiro grau após denúncias de abuso de poder econômico e político, na compra de ambulâncias para a cidade com dinheiro da prefeitura, mas anunciada como doação pessoal de Dona Bill.
Eles recorreram, o que causou efeito suspensivo da decisão. Em novo pedido, o procurador eleitoral Marcelo Mesquito manteve o entendimento da sentença e pediu ao TRE que cassasse a candidatura de Antônio Cláudio e Dona Bill. Com recurso, eles foram diplomados.
O prefeito e a vice-prefeito vão tomar posse normalmente em janeiro. Isso porque o processo está em julgamento com vistas, pedido pela juíza da corte do TRE, Kamile Moreira Castro. A previsão de retomada do julgamento é no dia 23 de janeiro.
Com recurso, a mãe de Wesley Safadão foi empossada. A diplomação aconteceu na Escola Estadual de Ensino Profissional Dr. Salomão Alves de Moura, no Conjunto Solon Lima Verde, e foi presidida pelo juiz eleitoral Ricardo de Araújo Barreto.
