As 184 prefeituras do Ceará recebem, nesta sexta-feira, um total de R$ 250 milhões, 521 mil reais correspondente a primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do mês de junho. As informações, com detalhes, estão no Jornal Alerta Geral, com a participação do repórter Carlos Alberto.
Desse total, R$ 43 milhões, 485 mil ficam nos cofres da Prefeitura da Capital, enquanto as menores cidades – como Granjeiro e Guaramiranga, ficam, de forma individual, com uma parcela de 445 mil reais. Esse mesmo valor está sendo transferido para 18 prefeituras cearenses.
MAIORES FATIAS DO FPM
Quatro municípios – Caucaia, Maracanaú, e Sobral do Norte, tem uma fatia de 4 milhões e 824 mil reais nessa parcela do FPM, que é repartido de acordo com o número de habitantes de cada cidade.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em todo o Brasil, o montante de recursos do FPM, que está sendo distribuído, nesta sexta-feira, é superior a R$ 5 bilhões – R$ 5.101.602.953,37, após a retenção constitucional de 20% destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo, ainda, com a CNM, o montante partilhado entre os 5.568 municípios é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e Sobre Produto Industrializado (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 de maio, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Nos primeiros meses deste ano, as prefeituras, segundo números da CNM, receberam R$ 83 bilhões e, no ano passado, no mesmo período, o acumulado do Fundo foi de R$ 77 bilhões. A entidade alerta que, desde janeiro, os prefeitos veem suas receitas caírem e se queixam de dificuldades com a gestão.
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