Com o decreto de programação orçamentária que bloqueia mais de R$ 29 bilhões em gastos no Orçamento de 2019, prefeitos cearenses que esperavam a liberação de recursos para pequenas obras acabam sendo prejudicados. A ação é uma resposta do Governo Federal e deixa o questionamento: a paz selada entre Bolsonaro e Maia continua?
O assunto foi destaque do Bate Papo Político desta segunda-feira (1), entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, que desdobraram as táticas de um ou de outro lado que tentam, a todo custo, impôr suas demandas. Para os jornalistas, diante do posicionamento do presidente, os políticos já perceberam que têm que procurar soluções.
O que é o contiguamento?
O bloqueio é um congelamento de uma parcela das verbas do Orçamento Federal com o objetivo de tentar cumprir a meta de déficit primário de até R$ 139 bilhões para 2019. Para desbloquear esses recursos até o fim do ano, o governo depende do ingresso de receitas adicionais. A medida é um banho de água fria em quem esperava o orçamentamento.
Para o jornalista Luzenor de Oliveira, o contingenciamento é ruim para os prefeitos do Ceará que esperavam o orçamento para pequenas obras. Segundo o jornalista, o Ministério da Economialiberou informações da economia nos estados caso seja aprovada a reforma da Previdência – em 10 anos, chegariam a 8 bilhões e meio de reais, só no Ceará.
De acordo com o decreto, as áreas que sofreram maior bloqueio foram Educação (R$ 5,83 bilhões) e Defesa (R$ 5,1 bilhões). As emendas parlamentares (recursos que deputados e senadores indicam para investimento em obras e serviços nos estados e municípios) sofreram bloqueio de R$ 2,95 bilhões.
Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia
Para o Jornalista Beto Almeida, “parece que o embate que marcou a semana passada entre Bolsonaro e Rodrigo Maia em torno do que é velha e o que nova política não acabou”. O jornalista questiona: a paz continua ou será quebrada nos próximos dias? Segundo ele, Bolsonaro tem a tática de forçar a opinião pública e será a estratégia adotada.
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