Uma sociedade civil composta por associações, cooperativas, ONGs, coletivos, sindicatos e tantas outras classificações, que agregam, dentre outros, empresários, estudantes, trabalhadores, consumidores, ambientalistas, líderes comunitários e até especuladores.
Uma gama de atores que, cotidianamente, constroem Fortaleza; um território coletivo, onde a participação democrática destes indivíduos (organizados ou não) é imperativa.
“Se o planejamento da Cidade não pertence a todos, corre-se o risco de que a gerência desse território sirva somente a interesses privados. E não é esse o papel das gestões, não é mesmo?” indagou a socióloga e orientadora do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Elza Franco Braga. Para ela, a Capital que possui um Plano Diretor onde são previstos, pelo menos, nove instrumentos de participação popular, peca por não ter em seus representantes políticos o compromisso com a regulamentação da legislação, aprovada em 2009.
Uma lei que demarca avanços e determina espaços de participação desse coletivo de habitantes. Dentre as possibilidades de participação em debates, audiências, consultas, plebiscistos, é a presença nos Conselhos (Saúde, Educação, Segurança, Meio Ambiente, Habitação etc.) que, para a professora, representa a forma mais evidente de interação entre o que prevê o Plano e a disposição dos atores sociais. “Embora a participação, nestes ambientes, muitas vezes, seja manipulada, eles ainda são os que agregam maior público”, completou.
DESCRÉDITO POLÍTICO
A omissão, a tímida participação ou até mesmo a rejeição à participação no processo de planejamento da Cidade, segundo ela, justifica-se, entre outros fatores, pelo descrédito da política institucional. “Apesar de desejar participar, de sentir na pele as demandas da Cidade, há quem não acredite nos meios institucionais e, nesses casos, muitos atuam na rua, em protesto, em outras esferas. O que é também legítimo, mas revela o descrédito que é dado às esferas formais”, explicou. Para ela, as disputas e os conflitos são constantes no habitar da Cidade e os canais de participação vêm, justamente, garantir esta “arena democrática” onde os diversos interesses cruzam-se ou chocam-se.
Dentre as experiências atuais, a proposição oriunda de moradores do bairro Cocó sobre a possibilidade dos fortalezenses vetarem possíveis construções no Parque, é destacada pela professora como “organização potencial de ser repetida por outros grupos”. Para ela, a ação exemplar deve gerar efeitos e abrir caminhos para que, a partir deste episódio, a sociedade civil tenha mais crédito para demais articulações do tipo.
VOCÊ PARTICIPA DA GESTÃO DE FORTALEZA?
Cláudio Amaro, gerente de loja e morador do Centro. Não sei de nenhum e nem nunca ouvi falar. Acho que, na verdade, somos tão decepcionados com o que acontece, na política, que perdemos o interesse de participamos de alguns espaços e organizações. O que acho que posso fazer, como cidadão, para ajudar no rumo da Cidade, é tentar fazer minha parte. Eu tenho ações individuais e acredito que elas somam-se às de outras pessoas e, assim, tentamos mudar. Para os próximos anos, desejo que essa condição de pobreza, que afeta tanta gente, mude, e que nos livremos dessa insegurança.
Maria Amélia, professora e moradora da Aldeota. Conheço alguns, como fóruns e audiências, mas nunca quis participar. Faz seis anos que moro em Fortaleza e gosto dessa ideia de participação do povo, no entanto, acho que a luta cotidiana para garantir a sobrevivência acaba retirando essa vontade de fazer algo. Os cidadãos não têm tempo. Apesar dos problemas da Cidade, a gente se preocupa tanto com as coisas de casa, do trabalho, da família, que quando a gente vê não sobra tempo para pensar em organização. Infelizmente é assim.
Carlos Azevedo, servidor público e morador do Guajiru. Eu conheço algumas coisas, mas não participo. O ruim é porque têm alguns mecanismos como fóruns e projetos que são “cartas marcadas” e o espaço de participação da sociedade é mera formalidade. Eu gosto de participar, tento mudar o que vejo de errado e tento colaborar para melhoria da Cidade, mas prefiro os instrumentos de fiscalização.
