As mais recentes decisões do Judiciário com o afastamento de prefeitos e a cassação de mandatos parlamentares abalam a agenda dos grupos políticos que se preparam para disputar as Prefeituras de Municípios do Interior do Ceará.
As decisões, que cabem recursos e podem passar por um novo julgamento, não são definitivas, mas geram incerteza, fragilizam quem é alvo das condenações e abrem caminhos para o fortalecimento dos adversários.
Quem entra na mira da Justiça, com a cassação de mandatos e perda de direitos políticos, busca convencer os correligionários políticos de que as decisões não são definitivas e serão revertidas.
O argumento é uma tentativa de segurar os aliados e não deixá-los cair nos braços dos inimigos políticos.
CORRIDA ELEITORAL
A menos de cinco meses para as eleições de 2024, a Justiça afastou três prefeitos dos cargos (Amontada, Caridade e Cratéus) após investigações que apontam irregularidades com a aplicação dos recursos públicos. Outra decisão com reflexo na corrida eleitoral é no Município de Baturité.
Com direito à reeleição, Herbelh foi surpreendido nessa última sexta-feira com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o torna, ao lado do vice-prefeito Francisco Freitas, inelegível por oito anos. A surpresa com o julgamento do TSE é porque, no TRE, Herbelh ganhou a ação por unanimidade.
A decisão do TSE, que se baseia em abuso do poder político com o uso das redes sociais nas eleições de 2022, cassou, ainda, os mandatos do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e do suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB). Herbelh, Eduardo e Audic preparam recurso junto ao TSE e todos continuam no exercício do mandato.
DEPUTADOS ESTADUAIS DO PL
Um julgamento que gera expectativas na agenda política do Ceará diz respeito à cassação dos mandatos dos deputados estaduais Carmelo Neto e pastor Alcides e das deputadas estaduais Marta Gonçalves e Dra. Silvana.
O caso está para ser julgado pelo TSE após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassar os mandatos dos quatro parlamentares do PL por irregularidade com candidaturas fictícias de mulheres.
O TRE acatou a denúncia do Ministério Público Eleitoral de que o PL fraudou a quota de gênero. Carmelo, Alcides, Marta e Silvana permanecem no exercício do mandato até decisão final do TSE.
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