Embora não estejam exercendo mandato, alguns deputados estaduais licenciados continuam utilizando a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) durante o período em que estão de licença, na Assembleia Legislativa do Ceará. A constatação foi feita pelo Diário do Nordeste, por meio da prestação de contas da VDP disponibilizada no site de Casa. A verba, no valor de R$ 26.938,68, é colocada, mensalmente, à disposição na conta dos deputados, para pagamento das despesas de custeio dos gabinetes, “para viabilizar o exercício do mandato”. O valor não gasto em um mês pode ficar para o mês seguinte.
O caso mais “emblemático” ocorre com Hermínio Resende (PSL). De licença, por motivo de saúde, desde o dia 29 de abril deste ano, o parlamentar continuou utilizando a VDP nos meses de maio, junho e julho. Só no mês de maio, a prestação de contas aponta que ele gastou R$ 23,4 mil com combustíveis e lubrificantes automotivos; locação de veículos; serviços de telecomunicações; vale-refeição e vale-alimentação. Em junho e julho, o deputado gastou, com os mesmos itens, R$ 30,8 mil e R$ 23,9 mil, respectivamente.
Outro em que também constam gastos da VDP em meses que estava de licença é o deputado Mário Hélio (PMN). Licenciado entre os dias 14 de março e 11 de julho deste ano, por motivo particular, ele utilizou R$ 1.057,74 da Verba de Desempenho do mês de maio para pagamento de “convênio com plano de saúde”. Nos meses de abril e junho não consta nenhum gasto dele em relação à VDP.
Apesar de estar licenciado desde o último dia 1º de maio, por motivos particulares, Leonardo Pinheiro (PSD) também utilizou R$ 9 mil da VDP daquele mês para pagar “combustíveis e lubrificantes automotivos” e “vale-alimentação e vale-refeição”. Nos meses de junho e julho, contudo, não consta nenhum gasto. Também de licença desde 1º de junho, por motivos pessoais, o deputado Paulo Facó (PTdoB), por sua vez, não utilizou nada da VDP durante os meses de junho e julho deste ano.
