O deputado federal José Airton Cirilo (PT) disse ontem que os investimentos para os municípios combaterem a seca no Ceará serão liberados com menos burocracia, justamente em virtude da situação calamitosa em que se encontra o Estado.
“Não faltam recursos. Nós temos, inclusive, depositados na conta do Ceará mais de R$ 100 milhões para atender o abastecimento de água no Estado. Ocorre que isso não se concretizou ainda porque, segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, as exigências e a burocracia têm emperrado esse processo de liberação de recursos para os municípios”, diz o deputado.
Para o petista, “uma das coisas importantes que nós conseguimos foi a descentralização desses recursos, permitindo às Prefeituras acessarem esses recursos sem precisar passar pela intermediação do governo do Estado, simplificando todo esse processo”.
O deputado federal, no entanto, ressalta que essa celeridade não significa menos cuidado com o dinheiro público. “A gente sabe que tem que ter muita fiscalização, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União, o Ministério Público Federal e o controle interno do próprio governo federal têm que existir”, diz.
Ele disse ainda que “a presidente Dilma está cuidando para não faltar recursos para atender as necessidades dos municípios no que diz respeito ao abastecimento de água”, garante. Para o petista, “a perfuração de poços é uma grande demanda, porque o Dnocs não tem condições, sozinho, de fazer isso. Por isso, o governo autorizou a aquisição de mais 20 máquinas de perfuração, haja vista que o Dnocs só tem três dessas máquinas, das quais duas estão quebradas. Isso é muito insuficiente, porque há municípios pedindo para perfurar mais de 50 poços profundos”, declara.
“kit seca”
Sobre o chamado “kit seca”, o deputado petista diz que, além das máquinas motoniveladoras e das retroescavadeiras, serão entregues uma caçamba, uma pá mecânica e um carro-pipa para os munícios que estejam em situação de calamidade. “Isso os ajudará a resolver não só o problema das pequenas barragens, mas também de drenagens, preparando as cidades para a questão futura”.
Por fim, o petista salientou a importância da transposição das águas do Rio São Francisco. “Estamos com falta de água, os açudes estão à beira do colapso e a capacidade é mínima, mesmo tendo chovido em várias localidades no Ceará. Todavia, precisamos dessas águas para criar uma reserva hídrica no Estado, fomentando condições de convivermos com a estiagem”.
