Um encontro, na tarde ontem, entre o governador Cid Gomes e os prefeitos dos municípios do Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, colocou na pauta das discussões o Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais Cidades do Ceará II.
O programa, dividido em três componentes, receberá investimentos no montante de US$ 106,6 milhões.
São US$ 74,8 milhões destinados à melhoria da infraestrutura urbana das cidades; US$ 2,9 milhões para o apoio ao desenvolvimento regional e melhoria de sistemas de registro e formalização de empresas; US$ 15,5 milhões para a modernização da gestão municipal e fortalecimento institucional. Os componentes II e III integram um processo de discussão e elaboração conjunta entre estado e municípios. Ainda serão destinados US$ 13,2 milhões para gestão, estudos, auditoria, avaliação e monitoramento do projetos. Os recursos são oriundos de empréstimo junto ao Bid (Banco Interamericano de Desenvolvimento), de US$ 66,5 milhões e US$ 40 milhões de contrapartida do governo estadual.
Para o componente I, melhoria da infraestrutura urbana das cidades, o governador estabeleceu que as prefeituras terão um prazo de 120 dias para apresentarem o projeto executivo ao governo. “O Estado receberá os projetos executivos até o dia 11 de agosto de 2013, para assim iniciar o processo licitatório.
Os municípios com menos de 20 mil habitantes apresentarão projetos orçados em R$ 2 milhões; os municípios com mais de 20 mil habitantes, projetos orçados em R$ 3,5 milhões e as cidades polo: Morada Nova, Russas, Limoeiro do Norte e Sobral, ainda irão negociar comigo”, disse o governador.
Incremento
O programa objetiva incrementar a infraestrutura e capacidade institucional das cidades dos Vales do Jaguaribe e Acaraú, contribuindo para o desenvolvimento regional. Para tanto serão reduzidos os déficits de infraestrutura urbana das cidades polo e cidades limítrofes; simplificados os processos municipais de formalização e registro de empresas e atualizadas as estratégias de desenvolvimento regional, bem como reduzidas as deficiências de planejamento, administração fiscal e gestão de projetos das cidades contempladas.
