Desde 2007, o Ceará não possui nenhuma rede de monitoramento. Há planos de implantação, porém, sem datas definida. Na Capital, as autuações por poluição não identificam os poluentes e o grau de emissão na atmosfera
No Ceará, mais de dois milhões de veículos e dezenas de fontes industriais emitem, diariamente, diversos poluentes na atmosfera. Elementos químicos tóxicos, causadores de doenças que podem derivar de uma simples alergia a casos de câncer de pulmão. Monitorar a qualidade do ar, além de ser uma medida prevista em lei, é essencial para que políticas públicas de prevenção sejam criadas e as fontes poluidoras, fiscalizadas. Hoje, porém, o ar respirado por mais de oito milhões de cearenses não passa por nenhum processo de monitoramento.
A resolução nº 03, de 1990, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), estabelece os padrões para avaliação da qualidade do ar a partir de sete tipos de poluentes. Desde 2007, quando quatro estações de monitoramento, em Fortaleza e Maracanaú, foram desativadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o Ceará não sabe se a condição do ar atmosférico é boa, moderada, ruim ou péssima. “Quando você considera que a frota de veículos passou da casa de dois milhões, com motores de qualidades diversas, e o grande volume de combustível queimado, notoriamente se vê a necessidade de monitoramento”, explicou o professor de Tecnologia e Gestão Ambiental do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Rinaldo dos Santos Araújo.
Entre os elementos químicos que deveriam ser medidos de forma ininterrupta estão as Partículas Totais em Suspensão (PTS), conhecidas como poeira; as Partículas Inaláveis (PI), invisíveis a olho nu e que podem penetrar nos órgãos internos; os gases dióxidos de enxofre (SO2) e de nitrogênio (NO2), além de monóxido de carbono (CO) e ozônio (O3). A maioria emitida através dos processos de combustão dos combustíveis petroquímicos. “Esses são gases inorgânicos. E os orgânicos, que nem entram na tabela do Conama? Precisamos saber como essa poluição se localiza e se dispersa dentro do Estado”, afirmou o professor,
Hoje, os dados sobre a emissão de poluentes e suas concentrações são oriundos apenas dos relatórios de automonitoramento das indústrias. A fiscalização sobre a irregularidade dos processos de combustão depende do Programa Fumaça Negra (que entre janeiro e novembro deste ano realizou 154 blitzes e autuou 628 veículos) e das autuações quanto à ausência de licença ambiental da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
Perspectiva
Tanto a Prefeitura de Fortaleza quanto o Governo do Estado prometem instalar redes de monitoramento. Mas ainda sem data definida. A Semace deverá instalar 10 estações de medição (ver quadro). O gerente de análise e monitoramento da Secretaria, Linconl David, reconheceu a necessidade de implantar a rede. “O Ceará não está na mesma situação que São Paulo (sexta metrópole em poluição do ar, conforme a Organização Mundial da Saúde- OMS), mas o ideal é estar monitorando para não chegar a um estado crítico”, avaliou.
O Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) também pretende instalar uma rede de monitoramento com 12 pontos de medição nos principais corredores de transporte público. A intenção, de acordo com o coordenador do programa, Valdir Santos, é de que o projeto seja elaborado nos seis primeiros meses de 2014, a depender da contratação de empresa para consultoria e compra de equipamentos. A implantação ainda não está definida. “Nos estudos ambientais sobre potenciais impactos do programa foi verificado que não existia esse controle da poluição do ar. Dentro de um risco potencial, vimos a oportunidade de exercer esse monitoramento”, disse.
ENTENDA A NOTÍCIA
Mesmo com o crescimento da frota de veículos, principal fonte poluidora do ar, o Ceará não possui nenhuma rede de monitoramento. A última foi desativada em 2007. Há promessas de implantação, mas sem datas definidas.
Fonte: O povo
