Ceará ocupa 1ª colocação entre os estados em transparência, diz MPF

O Governo do Ceará ocupa a 1ª colocação entre os governos estaduais no índice de transparência das contas públicas, com nota 10 – mesma nota obtida pelos estados do Espírito Santo eRondônia. O ranking contempla os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Entre as capitais, Fortaleza aparece na 10ª colocação.

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada doMinistério Público Federal (MPF) em todo o país. No Nordeste, o segundo estado melhor posicionado no ranking é o Rio Grande do Norte, com nota 9,20 e ocupando a 9ª colocação nacional.

Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira (8).

De acordo com a pesquisa, o estado subiu seis posições em relação à última avaliação, divulgada em dezembro, quando ocupou a 7ª posição com nota 8,2. Fortaleza também melhorou o desempenho elevando o índice de transparência da gestão municipal de 8 para 9,2. A nota fez com que a capital cearense saísse da 13ª posição para a 10ª posição entre as capitais brasileiras.

Ceará
No Ceará, as administrações considerados mais transparentes são as de Aratuba, Caririaçu e São João do Jaguaribe e o Governo do Estado – todos com nota 10 na avaliação. Fortaleza, que apareceu em dezembro como o município de maior transparência das contas públicas, dessa vez ocupa a 8º posição entre os municípios cearenses e a 9ª posição no ranking estadual, que inclui o Governo do Estado.

Completam a lista das 10 melhores gestões no estado em transparência: Beberibe (5ª posição estadual), Brejo Santo e Graça (empatados na 6ª posição), Ipaporanga (8ª) e Aurora (10ª).

Os piores desempenhos na avaliação de transparência ficaram com os municípios deMulungu, Itapiúna, Assaré e Abaiara, que obtiveram nota 0 (zero). A lista dos dez municípios menos transparentes é completada por Saboeiro, Pereiro, Potiretama, Varjota,Quixadá e Limoeiro do Norte.

Já os municípios de Araripe e Madalena registraram o maior avanço em transparência, comparando os dois levantamentos, ao melhorarem as notas, respectivamente, em 7,4 e 7,1 pontos.

Quando consideradas as notas obtidas por todas as prefeituras, o Ceará ocupa 8ª posição nacional em transparência, depois de Santa Catarina (1º), Distrito Federal (2º), Rio Grande do Sul (3º), Rondônia (4º), Espírito Santo (5º), Paraíba (6º) e Paraná (7º). A nota do Ceará (5,87) ficou acima da média nacional de 5,15.

Após a expedição de mais de três mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF.

Metodologia
O ranking, idealizado pela Câmara do MPF que atua na área de Combate à Corrupção, concentra-se na clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. O projeto contemplou 100% dos 5.568 municípios, 26 estados brasileiros e Distrito Federal e foi feito a partir da avaliação da transparência passiva e ativa, incluindo itens como divulgação de salários de servidores e servidoras, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, entre outros.