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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Romeu Aldigueri, acompanha o governador Elmano de Freitas em missão oficial na China. A comitiva cearense desembarcou em Xangai nesta terça-feira (22), após quase 30 horas de viagem, e iniciou uma série de reuniões voltadas à atração de novos investimentos para o estado. Logo nas primeiras horas […]
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No Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca um marco importante para a representatividade política dessa população no Brasil: em 2024, o número de vereadoras e vereadores autodeclarados indígenas cresceu 32% em relação ao pleito municipal anterior, totalizando 242 eleitas e eleitos em 134 cidades brasileiras. Pela primeira […]
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O PL detalha os requisitos mínimos de estrutura, pessoal, fiscalização e tecnologia dos órgãos ambientais municipais Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o projeto de lei 281/25, que define critérios para a atuação dos municípios na gestão de licenciamento ambiental para ações de impacto local. A matéria, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PSB), que preside a Casa, foi lida no Plenário […]
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Lei Orçamentária foi aprovada com quase R$3 milhões a menos para pasta da Educação Impactos negativos sobre o pagamento de contratos e assistência a estudantes preocupam gestores de instituições federais de ensino após um corte aplicado pelo Congresso Nacional ao orçamento do Ministério da Educação (MEC). A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 foi sancionada neste mês, com R$2,7 […]
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O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Custódio Almeida, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram, na manhã desta quarta-feira (16), as ordens de serviço referentes às obras do Campus Iracema e do novo Hospital Universitário. A solenidade foi realizada na comunidade do Poço da Draga, em frente ao prédio A cerimônia contou com a presença de docentes, técnicos administrativos, gestores e estudantes […]
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O valor da primeira parcela da antecipação do 13º salário e do pagamento de abril de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já pode ser consultado pela Central de Atendimento 135 ou pelo Meu INSS (aplicativo ou site). O pagamento de 50% da gratificação […]
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Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal. […]
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Mensagem com o envio da matéria foi publicada nesta segunda, no Diário Oficial O presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a constituir subsidiárias integrais ou controladas. A mensagem com o envio da matéria foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da […]
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De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação, as escolas da rede pública (estadual e federal) que ofertam Ensino Médio no Ceará tiveram, juntas, um incremento de 6.171 matrículas em 2024, em relação ao ano anterior. A partir do número de alunos que iniciaram nas instituições de ensino, a rede pública do Ceará foi […]
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Granja mais uma vez mostra que quando se quer, se faz. Os alunos da rede municipal receberão, ainda esta semana, um kit escolar completo, organizado com carinho, entregue em uma maleta ecológica que ensina desde cedo o valor de cuidar do planeta. É educação com propósito, começando do material escolar à mensagem que ele carrega. […]
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