Percentual a ser aplicado ao consumidor da Capital será anunciado na próxima semana; pleito igual
Em pleno período de seca, com pouca ou quase nenhuma água chegando às torneiras, os consumidores de 149 municípios do Interior cearense irão pagar 8,51% mais pelos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário fornecidos pela Cagece. Solicitado em março pela Companhia e autorizado no último dia 9 pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), o reajuste começa a valer no próximo de 15 de junho, 30 dias após divulgação oficial do novo índice, o que deve acontecer hoje, dia 17.
Tendência é que a tarifa aplicada aos domicílios de Fortaleza seja a mesma: 8,51%
FOTO: MIGUEL PORTELA
O aumento foi confirmado no fim da tarde de ontem, pelo gerente de Faturamento e Arrecadação da Cagece, João Rodrigues Neto. “Vamos aplicar reajuste de forma linear para todos os setores e faixas em 149 municípios. Acabei de receber esta informação da diretoria. O (percentual) de Fortaleza será anunciado na próxima semana”, declarou Rodrigues Neto.
Com o aumento, o preço médio do metro cúbico de água nesses municípios atendidos pela Companhia passa de R$ 2,19 para R$ 2,376. No ano passado, alegando problemas de defasagem tarifária, a Cagece aumentou os seus serviços em 12, 91% , valor muito superior à inflação do período. “Ainda estamos reordenando a base dos ativos da empresa, para que possamos calcular essa defasagem”, justificou. No acumulado desses dois anos, o preço da água beneficiada aumentou 22,5%.
Linearidade
“Todos vão sentir o mesmo impacto (no bolso), porque o reajuste será aplicado em todas as faixas de consumidores”, reiterou o gerente. Ele explica que o peso do aumento de 8,51% será sentido por todos, mas proporcionalmente, porque a Cagece aplica oito tipos de tarifas diferentes, distribuídas entre várias categorias de usuários.
Dessa forma, a tarifa residencial social, a menor aplicada pela Companhia, para consumidores de até dez metros cúbicos de água, subirá dos atuais R$ 0,69 para R$ 0,74, o metro cúbico.
A tarifa comercial popular, que atinge sobretudo as micros e pequenas empresas, subirá de R$ 2,23 para R$ 2,41, enquanto a da indústria saltará de R$ 4,32 para R$ 4,68, o metro cúbico.
Segundo ele, o reajuste aplicado pela Cagece corresponde à correção do IGP-M, no período de 13 meses, compreendido entre março de 2012 a março de 2013. Conforme explicou, a autorização foi dada com base no Reposicionamento Tarifário Provisório, definido na Resolução número 164 da Arce, de 31 de janeiro de 2013, modelo que deve valer para os reajustes dos próximos dois anos, até 2015.
Em Fortaleza
Segundo Rodrigues Neto, o reajuste pleiteado e também autorizado pela Arce para os usuários dos serviços da Cagece na Capital foi o mesmo para os do Interior. “Pedimos o reposicionamento da inflação, pelo IGP-M para todos os usuários (dos 150 municípios atendidos pela Cagece). A ideia é aplicar na Capital e no Interior”, confirmou.
Ele disse, no entanto, que a direção da Companhia ainda aguarda parecer técnico da Agência Reguladora de Fortaleza (Acefor), para oficializar o novo índice de reajuste em Fortaleza. “O pedido (de aumento) está em análise pela diretoria técnica”, respondeu a direção da Acefor, por meio da Assessoria de Imprensa, segundo quem a solicitação chegou à Acefor no fim de março último.
Arce
O coordenador econômico-tarifário da Arce, Mario Augusto Monteiro, confirmou a autorização à Cagece para aplicação do índice de reajuste linear de 8,51%. Segundo ele, o pedido foi feito em março e aprovado pelo Conselho Diretor da Agência no dia 9 último e encaminhado à Cagece na última quarta-feira, dia 14. Conforme explicou, o reajuste com base no IGP-M é temporário e só deverá ser utilizado até 2015. A partir daí, acrescentou, a Arce já deverá ter pronta uma nova metodologia de cálculo de reajuste tarifário, mais moderna, mais transparente e menos suscetível a interferências políticas do governo.
Licitação
“Trabalhamos sobre regras contratuais ultrapassadas, com base apenas nas resoluções de Fortaleza e Juazeiro do Norte”, explicou Monteiro, ao anunciar a contratação, por meio de licitação, já aberta, de serviços de assistência técnica para definição e implementação do novo regulamento tarifário do setor de água e esgoto do Ceará. Na ocasião, serão observados novos critérios técnicos e de preço. A licitação, na modalidade concorrência nacional, está em andamento e aguarda a abertura dos envelopes, contendo os documentos de habilitação e propostas das empresas. Os envelopes serão abertos no dia 21 de junho, às 9h30. O objetivo da iniciativa, segundo Mário Monteiro, é contribuir com um novo modelo de regulação tarifária para o segmento de água e esgoto. O andamento da licitação poderá ser acompanhado através do link:http://licitarsite.pge.ce.gov.br/LicitarSite/Site/pgConsultaSite.asp.
Contas com erros de valor ainda sob análise
Depois de reconhecer a realização de cobranças irregulares de centenas de usuários dos serviços de fornecimento de água e esgoto na Capital cearense, a Cagece respondeu ontem, que ainda continua fazendo uma análise de todas as contas do período de dezembro de 2012 a fevereiro último, para identificar e corrigir os erros cometidos. “Estamos fazendo o levantamento de todas as faturas, para saber quem pagou mais e quem pagou menos”, respondeu na tarde de ontem, o gerente de Faturamento e Arrecadação da Cagece, João Rodrigues Neto.
Ele garantiu que ninguém será prejudicado e que a Companhia irá ressarcir os usuários que pagaram faturas acima do consumo realmente realizado, bem como irá cobrar a diferença daqueles que pagaram a menor. Conforme explicou, os erros nas faturas se deram porque a Cagece teria aplicado, no referido período citado acima, um modelo de cobrança pela média do consumo dos últimos meses anteriores. “Isso ocorreu porque, à época, nós havíamos cancelado o contrato de serviço com a empresa que fazia as leituras dos medidores”, explicou o gerente. (CE).
CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER
