Candidato do Psol à presidência da Câmara, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defende que o Congresso aplique internamente as próprias leis que aprovou. Na linha de entidades que pedem a aplicação da Lei da Ficha Limpa para a escolha do presidente das duas Casas, Chico entende que os parlamentares precisam valorizar e colocar em prática as propostas aprovadas.
“É um paradoxo, a Casa de leis não valoriza as próprias que fez, nem os preceitos constitucionais”, afirmou. Ele citou, além da Ficha Limpa, também a lei que criminalizou a compra de votos. Ambas surgiram como propostas de iniciativa popular. Após ampla mobilização da sociedade, elas foram aprovadas por deputados e senadores.
“Precisamos aprovar a reforma política. A independência do Legislativo para, primeiro, não ficar mais legislando nas medidas provisórias, mas estabelecer prioridade para projetos da própria Casa. A Lei Orçamentária Anual precisa ser mais realista, para os parlamentares não ficarem barganhando emendas pessoais. Na transparência, precisamos colocar cada centavo que a Casa e os deputados gastam na internet todo mês”, comentou o deputado.
por Eliomar de Lima – blog.opovo.com.b
