Com a decisão desta segunda, as provas também não poderão ser reaproveitadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, anulou nesta segunda-feira (28) as provas da Odebrecht contra o ex-presidente Lula (PT), na ação em que o petista foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por receber da empreiteira um terreno para sediar seu instituto, em São Paulo.
Lewandowski valeu-se da decisão do STF na semana passada, que confirmou a suspeição do ex-juiz, Sérgio Moro, nos processos do tríplex, do sítio de Atibaia e do instituto. “Cuida-se, precisamente, do fenômeno da ‘contaminação’ ou da ‘contagiosidade’, bastante conhecido no âmbito da técnica processual, o qual significa, segundo Paulo Rangel ‘a possibilidade de o defeito na prática do ato estender-se aos atos que lhe são subsequentes, e que dele dependam”, afirmou o ministro.
Em março desse ano, a ação penal do instituto foi destinada para Brasília, onde o processo vai recomeçar do zero. As investigações do caso também foram anuladas pelo ministro Gilmar Mendes. Porém, com a decisão desta segunda, as provas também não poderão ser reaproveitadas.
