Governadores do Nordeste estarão reunidos hoje com a presidente Dilma Rousseff, em Fortaleza. O encontro entre Dilma e os governadores ocorrerá durante reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A expectativa é que a presidenta apresente propostas e ações para reduzir as consequências da seca no semiárido nordestino.
Ontem, durante coletiva de imprensa, órgãos ligados ao governo federal apresentaram medidas de combate à seca para o Ceará, dentre elas: a construção da Barragem Lontras, Sertão de Crateús, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O termo de compromisso para execução da obra será assinado amanhã, entre o governador Cid Gomes e a presidente Dilma Rousseff.
Segundo Francisco Teixeira, secretário de infraestrutura do Ministério da Integração Nacional, além deste investimento, outras ações estruturantes devem ser anunciadas pelo governo federal. Disse, ainda, que a medida reforça a política de que a cada R$ 1 investido na Transposição do Rio São Francisco, outros R$ 2 são investidos em obras hídricas pelo País.
Ele informou que existe recursos, em função da burocracia e da falta de projetos, algumas medidas acabam não saindo do papel. Segundo ele, somente na área hídrica estão disponíveis quase R$ 28 bilhões. Para Teixeira, poderia existir uma simplificação em alguns projetos burocráticos, por exemplo: uma convergência entre a burocracia e qualidade do projeto. Ressaltou, ainda, que isso facilitaria, defendendo adoção do Regime Diferenciado de Contratação, sobretudo neste momento emergencial de seca.
PROPOSTAS
Comitê Integrado de Combate à Seca do Ceará realizou reunião. Assim, como ocorrem todas as segundas-feiras, segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, a equipe formatou um documento com algumas medidas conjuntamente com Cid Gomes, inclusive o documento já foi encaminhado à União. O governo solicitou, além da continuidade das ações emergências, uma logística para trazer o milho para o Estado. Segundo Martins, a visita de Dilma Rousseff é esperada com expectativa, principalmente com relação aos anúncios previstos.
Duas medidas já estão definidas: prorrogação do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra. A Bolsa Estiagem assiste agricultores familiares com renda de até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O Garantia-Safra é destinado aos agricultores cuja produção foi prejudicada pela seca.
Segundo o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Francisco Sombra, outras ações serão discutidas, como perfurações de poços e mais carros-pipas. Além disso, serão entregues a 59 municípios cearenses: 31 retroescavadeiras e 30 motoniveladoras. O objetivo é recuperar e melhorar as estradas vicinais, o que, conforme ele, os carros-pipas vão chegar com maior facilidade onde está havendo problema de água, porque possui municípios que os caminhões não chegam. Até o final deste ano, novas máquinas serão entregues, totalizando 338 ao Ceará.
AGENDA DA PRESIDENTE
Além do encontro com governadores na manhã de hoje, Dilma terá outros compromissos. Durante solenidade, a presidente entregará equipamentos a prefeitos do interior do Estado. Para aquisição foram investidos quase R$ 15 milhões, que, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, contribuirá na agricultura familiar a solucionar alguns problemas na região.
À tarde, Dilma Rousseff ainda inaugurará juntamente com o governador Cid Gomes, a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Jaime Alencar de Oliveira. Na ocasião, também entregará 14 ônibus escolares referentes ao Programa Caminho da Escola, do governo federal.
Dilma Rousseff deve chegar a Fortaleza por volta das 9h30, na Base Aérea, de onde sai direto para o Centro de Evento do Ceará, local da reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – prevista para iniciar às 10 horas.
SAIBA MAIS
Na reunião, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, apresentará ainda um balanço das ações implementadas para enfrentar a estiagem e anunciará novas medidas a serem adotadas. Uma das resoluções das resoluções a serem apreciadas pelos conselheiros se refere à autorização concedida ao Banco do Nordeste para promover a adequação do Plano Aplicado do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) dos exercícios de 2012 e de 2013, dando continuidade ao Programa Emergencial para a Seca.
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