O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi absolvido no processo em que era acusado, do crime de obstrução de Justiça. Foi a primeira questão judicial em que ele se tornou réu no âmbito da Lava Jato. De todos os processos aos quais responde, é a primeira absolvição que Lula recebe. São nove processos ao todo. A informação é do portal G1.
O processo, de 2016, acusava Lula de ter atrapalhado investigações ao ter, supostamente, se envolvido na compra do silêncio de Nestor Cerveró, então diretor da Petrobras. O autor da decisão, juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, considerou isuficientes as evidências. Disse que a acusação era baseada apenas em colaraborações premiadas.
O magistrado citou ainda o artigo 17 do Código Penal, que versa sobre flagrante preparado, para embasar sua decisão. Além disso, mencionou também o artigo 4º da lei 12850/13. O artigo fala que sentenças não podem ser proferidas fundamentadas apenas em delações premiadas.
Ao final da decisão, o juiz solicita ao Minitério Público Federal em Brasília um posicionamento sobre os pedidos de liberação de bens. Enfatizou que alguns deles podem interessar a outros processos.
Foram absolvidos também o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Cralos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.
